terça-feira, 4 de outubro de 2011

Ecologia Industrial

A partir de analogias biológicas com ecossistemas naturais, a Ecologia Industrial identifica e propõe novos arranjos para os fluxos de energia e materiais em sistemas industriais; busca também a integração das atividades econômicas e a redução da degradação ambiental (recursos e poluição). Reunindo conceitos já existentes, como Prevenção da Poluição e Produção Mais Limpa, e cria uma nova agenda de reorganização das atividades industriais, entendidas no seu contexto mais amplo de atividades econômicas não restritas ao setor industrial propriamente dito.

De modo geral, adota princípios de fechamento do ciclo de materiais e desmaterialização crescente da economia. O espectro de alcance da Ecologia Industrial, ainda sem definição completa e consensual, parece ser vasto: da dimensão micro, ligada às vantagens econômicas para as empresas da redução da geração de poluentes e aproveitamento de resíduos em outras unidades, até à dimensão macro, em que um novo paradigma econômico-ambiental é construído na direção das práticas de sustentabilidade.

Não é de surpreender a permanência de tais incertezas, posto que a Ecologia Industrial seja um campo de conhecimento de criação recente, ainda em formação. Há certos debates que tentaremos explicitar, a saber, se a Ecologia Industrial deve ser bem definida, como a Prevenção da Poluição, ou, de modo mais abrangente, como um paradigma econômico- ambiental; se a Ecologia Industrial deve se situar no campo analítico ou prescritivo, objetivo ou normativo; e sobre as vantagens para os agentes econômicos privados da aplicação de princípios da Ecologia Industrial.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

A educação ambiental que queremos...

No cotidiano de nossas vidas passamos uma significativa parte do tempo pensando como será o nosso amanhã. Condicionamo-nos a reproduzir o arcabouço do conhecimento transmitido por gerações passadas, e que certamente influenciam nossa visão de mundo quer seja numa esfera micro ou macro, local ou global, sem imprimir uma reflexão apurada daquilo que ainda pensamos ou julgamos ser a verdade, o melhor para nós e para o outro.

O que nos faz pensar que o planeta onde vivemos - organismo orgânico e inorgânico que é - conseguirá suportar sem de alguma forma reagir às agressões que lhe é deferida? Importante saber até quando o modelo de organização da vida humana hoje dominante, baseado no enriquecimento individual ou de grupos, em detrimento ao bem estar da coletividade deixará de controlar os meios de produção e a reprodução da vida, do conhecimento, das ferramentas que ainda podem proporcionar à sociedade aquilo que é a razão de sua existência, o bem comum.

É aí que a educação ambiental emerge como ferramenta emancipadora e transformadora da vida humana, de sua relação com o meio onde sobrevive e vive. Essa educação deve ser a busca intensa da reflexão multidimensional da vida humana para uma práxis transformadora, ou seja, pensar o homem em todas suas dimensões, sem preterir as partes ao todo ou o todo às partes, levando a óbito a visão unidimensional existente. A visão dominante da única dimensão está incrustada no comportamento humano moderno e permeia a sociedade fundamentando seus discursos. Discursos esses, responsáveis pela degradação ambiental – direta ou indireta – que acompanhou o que os gurus da economia de mercado capitalista chamam de “progresso”, “crescimento”, “desenvolvimento”, etc.

Apesar da práxis de se pensar ambientalmente a vida ser algo de poucas décadas, pelo menos efetivamente, não podemos deixar que a educação, em todas as suas formas, exclua de sua responsabilidade a reflexão e a prática do respeito ao meio ambiente, quer vivamos ou não diretamente nele, principalmente se esse ambiente for natural, pois é dele que retiramos o nosso sustento, ou melhor, é da natureza que vem a sustentabilidade, sem ela nós como espécies não sobreviveríamos, dela vem todo o sustento das economias que nos acostumamos de chamar de desenvolvidas, em desenvolvimento ou emergente e dos países pobres, e ainda, da própria vida.

A educação ambiental que queremos perpassa a mente do homem fazendo-o refletir sobre a sua existência e como essa existência está relacionada ao ambiente em que vive e ao ambiente dos outros seres viventes em sua volta. Mais do que uma educação que nos permita acesso a tecnologia, técnica, riqueza, bem-estar, evolução, progresso, e outras mais construções da mente humana que possa vir a tornar-se concreto, a educação ambiental que queremos é a que nos proporcione outro paradigma, que seja ampla, multidimensional, que nos ensine a construir um novo olhar sobre a natureza e não o olhar dominante da unidimensionalidade que nos faz vê-la simplesmente como mera matéria prima, recurso, produto, mercadoria ou qualquer outro nome que seja dado, que seja parte de nossas vidas, ou melhor, expressão incondicional e irrefutável para uma práxis do equilíbrio da vida no planeta.

(Texto elaborado por Glauber Araújo aluno do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade de Fortaleza – UNIFOR)

domingo, 2 de outubro de 2011

Compêndio para Sustentabilidade - Princípios e Diretrizes Internacionais

Evolução dos conceitos, princípios e documentos na construção da sustentabilidade

Fonte de pesquisa: http://www.compendiosustentabilidade.com.br

A responsabilidade social das organizações de todos os setores nasce de um contexto internacional em que temas como direitos humanos, direitos do trabalho, meio ambiente e desenvolvimento sustentável ganham vulto na discussão entre os países membros das Nações Unidas, resultando em diretrizes que, de certa forma, orientam a formulação conceitual da RSE no âmbito principalmente empresarial.

Estas iniciativas foram traduzidas em padrões, acordos, recomendações, códigos unilaterais e multilaterais que ajudam a compreender e a situar a responsabilidade como tema emergente para as organizações. Em linhas gerais, são documentos das Nações Unidas e seus organismos, como OIT e PNUD, que conferem o mínimo aceitável para as operações das empresas.

Podemos destacar entre os principais documentos internacionais inspiradores para a RSE:

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU;
  • Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento;
  • Declaração Tripartite sobre Empresas Multinacionais da OIT;
  • Diretrizes para Empresas Multinacionais da OCDE;
  • Declaração do Rio e Agenda-21, da ONU, que tratam do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.

Amplamente aceitos em todo o mundo, estes tratados diretrizes e instrumentos atingem diretamente a atividade empresarial, suas obrigações, e atribuem, às empresas, responsabilidades na promoção e cumprimento de direitos. O mais importante desses documentos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, inclui, em seu preâmbulo, as empresas como atores legítimos para a plena realização dos direitos humanos, que se baseiam no ideário de liberdade, igualdade e fraternidade, formulado no século 18, base para a Revolução Francesa.

O trabalho também é alvo de preocupações das Nações Unidas, que preparou, por meio da OIT, a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e seu Seguimento, que prevê, para as relações trabalhistas, princípios como:

  • Liberdade de organização e o direito a negociações coletivas (Convenções 87, 98, complementadas pela Convenção 135 da OIT);
  • Proibição de trabalho forçado (Convenções 29 e 105 da OIT);
  • Proibição de trabalho infantil (Convenções 138 e 182 da OIT);
  • Proibição de discriminação no trabalho e na profissão (Convenções 100 e 111 da OIT) e as Convenções 87 e 98 (complementadas pela Convenção 135 da OIT).

O desenvolvimento sustentável, tão discutido hoje no panorama da responsabilidade social, consagrou-se como preocupação universal das Nações Unidas a partir da Conferência sobre o Meio Ambiente, a Rio’92. Desde aquela época, intensificou-se a discussão internacional e aumentou o número de convenções sobre o meio ambiente, que se somaram a outros acordos já existentes, entre os quais destacamos:

  • Diretivas da OCDE para multinacionais (1976);
  • Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985);
  • Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro (1992);
  • Diversidade Biológica (1992);
  • Convenção Aarhus (1998), pela qual estabeleceu-se pela primeira vez uma relação entre os direitos humanos e os direitos ambientais etc.
  • Convenção de Roterdã sobre o Consentimento Prévio Informado (PIC de 1998);
  • Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (2000);
  • Protocolo de Kyoto;
  • Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POP, de 2001);
  • O Relatório Stern (2006);
  • O Relatório IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).

Em 2007, a Assembléia da ONU votará as Normas sobre a Responsabilidade de Corporações Transnacionais e outras empresas em relação aos direitos humanos. Esta iniciativa visa atualizar as diretrizes da ONU para empresas levando-se em conta documentos como:

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  • Carta das Nações Unidas;
  • Declaração Tripartite e Princípios sobre as Empresas Multinacionais e a Política Social;
  • Declaração Relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da OIT;
  • Diretrizes da OCDE e o Global Compact.

O objetivo das novas diretrizes da ONU é dar poderes aos governos para que estes possam exigir das organizações o respeito pelos direitos humanos, pela soberania e pelo desenvolvimento econômico local. Além de tratar da RSE em relação aos direitos humanos, trabalhistas, do consumidor, e em relação ao meio ambiente, as diretrizes incorporam comentários dos participantes e registram os documentos que serviram de base para sua elaboração.

Espera-se que as organizações assumam a sua responsabilidade social, cumprindo,respeitando e promovendo os acima mencionados tratados e normas concordadas em nível internacional, integrando-os em todos os aspectos das atividades da organização.